Renata Dutra[1]
Ricardo Festi[2]
“A
nossa luta tem o potencial de unir a classe trabalhadora”.
Paulo
Galo, Entregadores Antifascistas.
Live no Instagram, 01/07/2020
Eles não têm nada a perder: para as centenas
de milhares de trabalhadores engajados como entregadores nas
plataformas-entregas de alimentos e outras utilidades, enfrentar a pandemia
para protestar não se apresenta como desafio adicional ao que já vêm
enfrentando para ganhar a vida. Aliás, a ausência de salário garantido, ou
mesmo de patamares mínimos remuneratórios fez com que, no contexto da pandemia,
a vulnerabilidade desses trabalhadores aumentasse.
Submetidos às oscilações de preço
estabelecidas unilateralmente pelas empresas-plataformas, os entregadores depararam-se
com a queda dos preços no cenário pandêmico, que os forçou à extensão das já
cansativas jornadas de trabalho, a fim de manter-se em dia com as despesas
familiares e com os compromissos financeiros decorrentes da própria aquisição
dos instrumentos de trabalho (sim, para se credenciarem junto às plataformas de
entrega para um trabalho precário e inseguro, muitos desses trabalhadores fazem
dívidas para adquirir motocicletas e bicicletas).
O cenário do desemprego e da
informalidade, que chegava a 41% no primeiro trimestre de 2020, aliado à
insuficiência das políticas estatais para amparar os trabalhadores no contexto
da pandemia (sobretudo os mais vulneráveis, para quem o auxílio emergencial de
insuficientes seiscentos reais demorou a ser implementado e ainda tarda de
chegar a todos os que requisitaram, pelos trâmites burocráticos) fez com que o
número de pessoas que recorrem aos aplicativos de entrega como forma de ganhar
a vida crescesse consideravelmente desde que as medidas de isolamento social
foram implementadas[3].
Nesse conjunto insere-se a juventude negra brasileira: pesquisa realizada pelo Aliança
Bike revela que o perfil dos entregadores é composto por 71% de negros e pardos
e tem média de idade de 24 anos[4].
Mas a imagem autopromocional de
benfeitoras de um oásis de oportunidades de trabalho no cenário de crise e
desemprego estrutural que as empresas-aplicativos tentaram emplacar se derrete
a cada dia. Como ressaltou Alessandro Sorriso, presidente da Associação de
Motoboys Autônomos e Entregadores do DF,
essas plataformas chegaram no
Brasil oferecendo taxas super legais, falando que a gente é chefe e é o nosso
próprio patrão, que a gente é autônomo, enquanto, na verdade, eles estão
tirando a nossa autonomia com este sistema de ranking e de pontuação [...] e
não querem ter nenhuma responsabilidade com nós entregadores [...] e ainda nos
bloqueiam sem nenhuma justificativa. No final, nos tratam como lixos
descartáveis.[5]
Embora nomeados de empreendedores, numa
estratégia ardilosa para deles afastar o reconhecimento da condição de
trabalhadores e o conjunto de direitos que ela enseja, os jovens entregadores
rapidamente perceberam que mais se aproximam da figura histórica dos
“ganhadores”, protótipo da informalidade ocupada pela população negra no
pós-abolição da escravidão. Com suas bicicletas e motos, fazendo uso cansativo
e arriscado dos próprios corpos, assumem, como outrora assumiam os ganhadores
ao tempo da escravidão ou os cocheiros e carregadores da pré-industrialização
dos transportes no Brasil, a função de movimentar as mercadorias das grandes
cidades. No entanto, assim como os ganhadores fizeram na Bahia em 1817 (João
José Reis nos conta dessa greve histórica[6]) e os cocheiros e
carregadores no Rio de Janeiro em dezembro de 1906[7], os entregadores entenderam
ter chegado a um limite do processo de exploração.
A greve de 1º de julho evidenciou não
apenas a força de mobilização e o impacto político dos entregadores por
aplicativos, como também uma heterogeneidade de posições políticas. Entre as
inúmeras reivindicações, destacam-se o pedido de aumento do valor pago por
corrida e a fixação de um valor mínimo por entrega, o fim dos bloqueios
injustos aos trabalhadores realizados pelos aplicativos, a criação de um seguro
contra roubos, acidentes e morte, o fim do sistema de pontuação e melhores condições
de trabalho, e, em especial, o fornecimento de Equipamento de Proteção
Individual (EPI). Além dessas demandas às empresas, a manifestação apresentou
outras mais amplas e que exigem pressões políticas e diálogos com o Congresso
Nacional e os parlamentos locais, como é o caso do debate sobre uma legislação
específica que regularize a categoria.
Segundo os próprios entregadores, não
houve consenso na categoria quanto à postulação do reconhecimento do vínculo de
emprego, eis que muitos trabalhadores valorizam a ideia de autonomia, que seria
incompatível com o registro na carteira de trabalho. Embora esse dissenso
revele uma dimensão subjetiva que flerta a narrativa neoliberal do trabalho
autônomo, por outro lado, fica evidente que o coletivo se reconhece como
trabalhadores, e não empreendedores, na medida que reivindica direitos
tipicamente trabalhistas e o faz por meio do instrumento da greve.
A forma utilizada pelos entregadores para
a mobilização da categoria evidencia tanto os potenciais quanto os limites da
sua organização. Utilizando-se dos mesmos meios que permitem a existência dos
aplicativos-empresa, isto é, a tecnologia digital, os entregadores conseguiram,
em meio a uma pandemia, organizar uma unificação nacional dos entregadores – e chegaram
a ensaiar, inclusive, uma unificação latino-americana. Por meio de “lives” e
“videoconferências” nas redes sociais virtuais, eles se comunicaram
instantaneamente com qualquer um em qualquer lugar. Essa capacidade das atuais
tecnologias de informação e comunicação de servir de instrumento para a
organização política de setores populares já era evidente nas mobilizações de
2011, cunhadas como Primavera Árabe, nas emblemáticas manifestações de junho de
2013 e, mais recentemente, em 2018, na greve dos caminhoneiros.
No entanto, se este meio virtual facilitou
as mobilizações dos entregadores, também permitiu que as plataformas digitais
impulsionassem estratégias para dividi-los ou enfraquecer as paralisações. Muitos
ativistas relataram que os aplicativos liberaram, no dia 1º de julho,
trabalhadores que estavam bloqueados ou que estavam na fila de espera para
ingressar na atividade, assim como realizaram ameaças de bloqueio aos que
aderiram à mobilização.
Uma estratégia gritante foi a do iFood,
que tem implementado uma diferenciação de “contratos” entre os entregadores, por
meio da criação de dois sistemas de ingresso ao aplicativo: o “Nuvem” e o “OL”.
O primeiro, mais antigo e comum, permite ao entregador acionar o aplicativo a
qualquer momento, organizando o seu próprio horário de trabalho. Já no sistema
de “Operador Logístico” (OL), o trabalhador é obrigado a cumprir um horário fixo,
acordado com o supervisor, de segunda à domingo, podendo descansar apenas um
dia entre segunda e quarta e uma vez por mês aos domingos, tendo que escolher
trabalhar entre café da manhã, almoço, café da tarde e jantar. Neste segundo
caso, os entregadores não podem rejeitar o “contrato” estabelecido previamente.
Assim, no dia da paralisação, os OLs foram convocados e os valores das corridas
para os dois sistemas foram aumentados com o objetivo de enfraquecer a
mobilização.
No entanto, se ainda é cedo para apontar
os ganhos materiais dessa categoria, são inegáveis os ganhos políticos tidos
com o processo de mobilização para o 1º de julho. Eles deram visibilidade às
suas demandas e ganharam simpatia daqueles que consomem os produtos que entregam.
Como ensina Antonio Baylos, a greve é, antes de tudo, um processo de
aprendizagem[8].
Nesse sentido, talvez o ganho mais importante tenha sido o surgimento, entre os
entregadores, de uma fração política de tendência classista. Por classismo
compreendemos a tradição do movimento operário que se vê enquanto classe
trabalhadora e reivindica sua independência política e organizativa em relação
as classes dominantes, buscando criar formas de auto-organização e vínculos internacionais.
Trata-se, portanto, de uma tendência altamente
politizada e que não se satisfaz com a luta corporativa. O exemplo principal
dessa fração está nos Entregadores Antifascistas, um coletivo que surgiu e se
expandiu rapidamente no recente processo de luta contra o governo Bolsonaro, em
defesa da democracia e contra o racismo. Em seu interior, há aqueles que
compreendem que o momento atual é de unir a classe trabalhadora, como defende a
sua mais proeminente figura, Paulo Galo (SP), mas também há quem tenha semeado
a ideia da autogestão dos trabalhadores. Como ressaltou Eduarda Alberto (RJ),
na Live organizada pelo Grupo de Pesquisa Trabalho Digital (UnB), no dia
anterior a paralisação,
está crescendo no mundo todo o
cooperativismo de plataforma. A gente percebe que como tem funcionado nessas
experiencias, inclusive cooperativas de entregadores de bike tem crescido muito
em toda a Europa; eles estão disponibilizando software aberto para que as
cooperativas possam pegar, se apropriar e transformar em seu aplicativo [...]
Nossa perspectiva é sim de criação de uma cooperativa pra gente continuar
podendo trabalhar de um jeito mais justo, garantir uma divisão mais igualitária
do lucro, mais transparência.[9]
Em um momento histórico no qual a ascensão
da extrema direita ao poder se encontra com uma pandemia de efeitos
devastadores na vida e na coesão social, os entregadores deram rosto e corpo a
um conjunto de questionamentos à política de morte traduzida no acirramento neoliberal
associado ao fascismo: esse rosto é jovem, se compreende enquanto classe
trabalhadora, é predominantemente negro, e, apesar de encontrar-se em formação
(e, portanto, em disputa), está disposto a lutar. A nova convocação de greve
para o dia 25/7/2020 reforça essa ideia.
[1] Professora Adjunta de Direito do
Trabalho da Universidade de Brasília.
[2] Professor Adjunto de Sociologia da
Universidade de Brasília.
[3]
Recente pesquisa realizada
pelo IPEA sobre os efeitos da pandemia nos rendimentos dos trabalhadores reforça
o nosso argumento. Segundo dados obtidos da PNAD Covid-19 do IBGE, os
trabalhadores por conta própria foram os mais atingidos, recebendo apenas 60%
do rendimento habitual. Por outro lado, entre os setores da economia menos
afetados está o de armazenamento, correios e serviços de entrega. Portanto, é
evidente que muitos que trabalhavam por conta própria (em sua maioria informais)
buscaram rendimentos como entregadores por aplicativos (Cf. CARVALHO, Sandro.
“Os efeitos da pandemia sobre os rendimentos do trabalho e o impacto do auxílio
emergencial: o que dizem os microdados da PNAD covid-19”. Carta de
conjuntura, n. 48, 3º trimestre de 2020).
[5]
Alessandro Sorriso (AMAE-DF),
em Live “Lutas e demandas dos entregadores de APP no DF”, mediada por Ricardo
Festi, no dia 30 de junho de 2020. Ver em https://bit.ly/31hKSFo.
[6] REIS, João José. Ganhadores: a
greve negra de 1857 na Bahia. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
[7] Na greve de 1906, a Associação de
Resistência dos Cocheiros, Carroceiros e Classe apresentou às empresas proprietárias
dos veículos uma tabela de demandas que incluíam o aumento da remuneração dos
condutores e a redução da jornada de trabalho. Cf. TERRA, Paulo Cruz. Cidadania
e trabalhadores: cocheiros e carroceiros no Rio de Janeiro (1870-1906) /
Tese (Doutorado em História) – Universidade Federal Fluminense, Instituto de
Ciências Humanas e Filosofia, Departamento de História, 2012. 313 fl.
[8]
BAYLOS, Antonio. “Sobre el
derecho de huelga”. Disponível em: http://www.fundacionsol.cl/2011/08/sobre-el-derecho-a-huelga/
[9] Eduarda Alberto (Entregadores
Antifascistas - RJ), em Live “Lutas e demandas dos entregadores de APP no DF”,
mediada por Ricardo Festi, no dia 30 de junho de 2020. Ver em https://bit.ly/31hKSFo.
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